O contraditório e a ampla defesa à luz do novo código de processo civil

Um princípio que é pilar de sustentação e fundamental para o novo contencioso cível é o princípio do contraditório e da ampla defesa. O princípio visa dar o conhecimento às partes sobre a existência da ação e de todos os atos processuais nela contidos, viabilizando assim, que reajam aos atos do processo que lhes sejam […]

Empresas de telecomunicações debatem situação do setor

Na Futurecom, maior feira de telecomunicações da América Latina, diferentes empresas se reúnem para debater sobre questões importantes do setor, como a diminuição das obrigações regulatórias, a conversão de multas em investimentos para a banda larga, uma carga de impostos mais em conformidade com a situação do ramo atualmente, e os desafios que a revolução […]

Universidade condenada a indenizar engenheiro que perdeu emprego por conta do atraso na entrega do diploma

A Fundação Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL) foi condenada ao pagamento de indenização em danos morais no valor de 10 mil reais por conta de ter atrasado a entrega do diploma de Pós-graduação em Segurança do Trabalho a aluno, que perdeu emprego por conta desta demora. O caso, inicialmente ajuizado junto à 1ª […]

Trabalho esporádico será regulamentado com a reforma trabalhista

Com a sanção da reforma trabalhista, uma nova lei passará a regulamentar o trabalho intermitente, aquele que ocorre esporadicamente, ou seja, em dias ou horários alternados, em novembro deste ano. Essa modalidade de trabalho em que o trabalhador é remunerado por período trabalhado, passará a ser regulamentada assim que a reforma trabalhista entrar em vigor. […]

Fiscalização de impostos sonegados apresentam altos valores

  O serviço eficiente para identificar e paralisar infratores é feito pela Receita Federal, um órgão competente para punir de forma incisiva delitos relacionados a sonegação de impostos. Apesar dos bons resultados atingidos até agora, entidades relacionadas a questões fazendárias estimam que mais de R$ 400 bilhões são sonegados anualmente no Brasil. Para aumentar a […]

Bruno Fagali reporta sobre estudo da Deloitte acerca dos novos mecanismos anticorrupção

As empresas e instituições brasileiras estão cada vez mais empenhadas em melhorar o seu potencial de monitoramento dos riscos, em comparação com o que era feito há alguns anos. A razão por trás dessa crescente preocupação são os escândalos de corrupção que abalaram a credibilidade de algumas das empresas do país nos últimos anos.   […]

Google ganha processo sobre publicidade infantil em seus vídeos

Em uma discussão sobre a publicidade infantil presente nas propagandas do site YouTube, o Google permanecerá livre das exigências que estavam impostas pelo Ministério Público Federal (MPF) em conteúdo voltado para o público infantil. Existia um embate que acontecia há mais de um ano através de uma ação pública para que a empresa fosse obrigada […]

Tupy or not tupy – A questão do sistema jurídico brasileiro

A busca da verdade à filosofia, a explicação da realidade e promessa de salvação são objeto das ciências naturais e religiões, a perfeição e inexorabilidade pertence ao campo das matemáticas e habitam a dimensão platônica da ideias, a saúde à medicina e assim temos cada coisa em seu lugar, parece que tudo está bem ajustado, […]

Leilão de quatro hidreléticas é impedido pelo STF

O leilão de quatro hidrelétricas agendado para o mês de setembro teve um adiamento por conta da Cemig que apresentou uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF).   No recurso movido pela Cemig uma petição foi apresentada no Supremo, tal ação questiona a devolução das hidrelétricas. A razão para o recurso da estatal mineira se […]

Participantes do Enem têm prova anulada pelo Inep após confirmação de fraude

Um novo anuncio feito pelo Inep – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, revelou que houve fraudes cometidas por candidatos na prova do Enem – Exame Nacional do Ensino Médio. O resultado divulgado pelo instituto apontou que 13 participantes da prova foram indicados por terem comedido fraude no Enem de 2016 e […]

Copyright © 2016-2017 Falando de Frente All rights reserved.
This site is using the Shades theme, v2.4.1, from BuyNowShop.com.