O sistema jurídico e como está organizado

O Brasil é uma República porque o Chefe de Estado é eleito pelo povo por um período de tempo especificado O Brasil é uma República Federativa Presidencial composta pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, na qual o exercício do poder é atribuído a órgãos distintos e independentes que estão sujeitos a um sistema de […]

Benefício do INSS – Como agilizar o processo após a negativa?

Não é raro o INSS negar seu benefício por diversos motivos alegados pela autarquia, seja motivo médico ou de renda. Afinal, o Instituto Nacional de Seguro Social, o INSS é campeão em recusa de benefício e também em recursos na justiça. Diante da negativa ainda existe a possibilidade de entrar com recurso dessa decisão na […]

Sistema Jurídico

Posted by ORN on September 18, 2018 in Posts | Short Link
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Sistema jurídico refere-se a um procedimento ou processo para interpretar e aplicar a lei. Elabora os direitos e responsabilidades de várias formas. Três grandes sistemas jurídicos do mundo consistem em direito civil, direito comum e direito religioso. Sistema de júri é um sistema legal para determinar os fatos em questão em uma ação judicial. O […]

STJ aprova auxílio de 25% para aposentados que necessitam de cuidador(a)

Uma decisão do STJ – Supremo Tribunal de Justiça – publicada no final do mês de agosto de 2018, passou a determinar que todos os aposentados que precisam de um cuidador(a) constantemente, têm direito a um valor adicional de 25% inclusos na aposentadoria paga pela Previdência Social. As notícias de que o próximo governo irá […]

Uma visão sobre o sistema legal

Posted by ORN on September 14, 2018 in Posts | Short Link
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Os litigantes brasileiros no processo jurídico devem pagar os custos de contencioso incorridos durante o processo até que a sentença final seja proferida pelo tribunal de primeira instância. Por exemplo, um autor deve antecipar as taxas de depósito e os custos para efetuar o serviço do processo. Um réu também irá incorrer em custos de […]

Influências Eventuais do Direito Comum no Sistema Jurídico Brasileiro

O sistema jurídico brasileiro tem vários problemas. Dois desses problemas, a saber, o número excessivo de processos judiciais e a falta de decisões jurídicas padronizadas mostraram-se difíceis de resolver. No Brasil, há um extremo. Em 2015, havia aproximadamente 100 milhões de ações judiciais, o que equivale a 1 ação por 2 habitantes. No que diz […]

A Configuração da Questão dos Danos Morais

O âmbito jurídico das relações sociais ainda é um aspecto bastante inexplorado na legislação brasileira como também há bastante desconhecimento nas próprias associações entre as pessoas, que normalmente não fazem ideai de como agir em determinadas situações do cotidiano, embora tenhamos alcançado tanto crescimento tecnológico e em outros aspectos da vida em sociedade. Juridicamente estamos […]

A tradição do direito comum

Posted by ORN on September 6, 2018 in Posts | Short Link
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A lei comum é lei que não está escrita como legislação. O direito comum evoluiu para um sistema de regras baseado em precedentes. Esta é uma regra que orienta os juízes na tomada de decisões posteriores em casos semelhantes. O direito comum não pode ser encontrado em nenhum código ou corpo de legislação, mas apenas […]

Visão geral do sistema legal

Posted by ORN on August 22, 2018 in Posts | Short Link
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O Brasil é uma república federativa, constituindo uma união indissolúvel de Estados, Municípios e Distrito Federal. O sistema legal brasileiro é codificado. O governo federal, estados e municípios, cada um dentro de sua própria esfera de autoridades emitem leis. As decisões judiciais envolvem a correta aplicação das leis brasileiras vigentes.   Quando não existe disposição […]

Atualidades nos MBAs

Posted by ORN on August 17, 2018 in Jurídico, Posts | Short Link
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Atualidades é o esperado pelos alunos que querem MBA, segundo o advogado Fagali Os especialistas concordam que um MBA com uma grade curricular atualizada é o melhor para o aluno, para universidade e para o país. No mundo dos negócios quem tem uma boa preparação sai na frente, como mostra o mercado empresarial, e para […]

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