Benefício do INSS – Como agilizar o processo após a negativa?

Posted by ORN on September 20, 2018 in Posts | Short Link

Não é raro o INSS negar seu benefício por diversos motivos alegados pela autarquia, seja motivo médico ou de renda. Afinal, o Instituto Nacional de Seguro Social, o INSS é campeão em recusa de benefício e também em recursos na justiça.

Diante da negativa ainda existe a possibilidade de entrar com recurso dessa decisão na própria autarquia, que consiste em preencher um formulário para que o caso seja reanalisado por outro profissional . O que as vezes parece ser inútil já que a morosidade da resposta ao recurso é grande, podendo levar até um ano e a população fica vulnerável ante essa situação.

A saída muitas vezes é entrar com um processo na justiça, o que pode diminuir a morosidade caso seja no Juizado Especial Federal, ou seja, se o valor de sua ação não for acima de sessenta salários mínimos.

Muitas vezes o tempo em que se espera o recurso não compensa e pode ser necessário entrar com uma ação contra a autarquia. Para isso, o cidadão tem duas opções: Procurar um escritório de advocacia de sua confiança ou dirigir-se até o Juizado Especial Federal de sua cidade para solicitar que seja ajuizado tal ação. O mais recomendado, no entanto, é procurar um advogado especialista em direito previdenciário uma vez que o mesmo saberá expor argumentos e elencá-los corretamente no processo.

É importante conversar com o advogado e explicar suas necessidades pois sendo elas imediatas o profissional pode solicitar um “pedido de tutela antecipada” que é quando o juiz determina que você tem direito de iniciar com o recebimento de seu benefício antes mesmo que a causa seja julgada. Ainda que seja raro que o jurídico defira um pedido de tutela antecipada, sempre é bom anexá-lo junto a petição inicial para que a autarquia e o juizado vejam sua necessidade imediata na concessão de seu benefício ou aposentadoria.

Existem diversas vantagens em entrar com ação através do Juizado Especial Federal, e uma delas é a rapidez com que o processo tramita e a possibilidade de conciliação na primeira audiência, o que pode ser uma vantagem tanto para o autor quanto para o réu.

 

 

 

 

 

 

 

 

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