Uso de celulares no trabalho poderá ser proibido por lei federal

Posted by ORN on December 16, 2017 in Posts | Short Link

Aparelhos celulares e outros dispositivos eletrônicos poderão ser proibidos em local de trabalho, segundo um novo projeto de lei que foi apresentado pelo deputado Heuler Cruvinel no dia 10 de novembro. O projeto proíbe o uso de qualquer tipo de dispositivo eletrônico durante o carga horária de trabalho.

Contudo, o texto ainda contém uma normativa que diz que a proibição não pode ser aplicada “quando o aparelho for do empregador para fim específico do labor do empregado”. Ou seja, a proibição será negada caso o empregado utilize o dispositivo como ferramenta de trabalho.

Segundo Cruvinel, a nova lei tem como objetivo trazer mais atenção para o trabalho. Em sua justificativa, o deputado alegou que: “assistimos todos os dias a falta de atenção de funcionários em razão do uso privado do telefone celular”.

Atualmente, Heuler Cruvinel já considera que os empregadores possam proibir o uso desses aparelhos no local de trabalho sem que uma lei específica obrigue esses funcionários a não utilizarem os dispositivos. Contudo, Cruvinel acredita que uma regulamentação mais adequada ao assunto é necessária para que esses funcionários possam equilibrar suas vidas pessoais com o trabalho.

A proibição ainda diz que o funcionário que desrespeitar a cláusula contratual em relação ao uso de celulares e dispositivos eletrônicos, poderá sofrer com algumas penitências. De acordo com Cruvinel, o funcionário poderá ter que arcar com “advertências, suspensões, ou mesmo a justa causa quando a aplicação das penas mais leves não tiver efeito”. Sendo assim, o funcionário que desrespeitar a cláusula contratual poderá correr o risco de ser demitido por justa causa, e essa ação será garantida por lei ao empregador.

O deputado afirmou que o projeto de lei foi criado por uma necessidade de resposta aos empregadores que constantemente reclamam sobre o uso excessivo dos celulares e de dispositivos eletrônicos no ambiente de trabalho. As reclamações são de que esse uso excessivo compromete a qualidade do serviço prestado pelo funcionário ou ainda a produção da empresa.

Atualmente, o uso excessivo desses dispositivos já tem sido avaliado por médicos como prejudicial à saúde. Sendo que algumas pessoas já apresentam quadro de dependência em relação aos celulares. Por isso, o novo projeto de lei quer estabelecer limites para o uso desses aparelhos, que no caso do local de trabalho, será totalmente proibido.

 

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