Consumidora negativada indevidamente será indenizada

O Tribunal de Justiça do Paraná, em decisão recente, majorou condenação em danos morais à empresa de telefonia Oi S/A a indenizar consumidora por ter inscrito seu nome indevidamente em serviços de proteção ao crédito. Na ocasião do ocorrido, a autora da ação narra que possuía linha de telefone fixo contratada com a empresa ré, […]

TRF determina que candidato obeso pode concorrer a cargo administrativo na Aeronáutica

Decisão recente do Tribunal Regional Federal da 3ª região determinou que fosse efetuada a matrícula de candidato obeso no curso da Aeronáutica para o cargo de técnico em administração de nível médio. Após classificar-se em 4º lugar no concurso, Renato Ferreira Bonfin foi eliminado do sistema seletivo após apresentar IMC (Índice de Massa Corpórea) acima […]

Homem condenado ao pagamento de indenização à esposa traída

Decisão recente na Comarca de Niquelândia, no estado de Goiás, mostra-se, no mínimo, curiosa. Em ação de divórcio, a esposa requereu, conjuntamente com a guarda dos filhos e o pagamento de pensão alimentícia, indenização por danos morais, em face da situção vexatória a que ela e as crianças foram expostas, em face da traição do […]

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