Tupy or not tupy – A questão do sistema jurídico brasileiro

Posted by ORN on October 6, 2017 in Posts | Short Link

A busca da verdade à filosofia, a explicação da realidade e promessa de salvação são objeto das ciências naturais e religiões, a perfeição e inexorabilidade pertence ao campo das matemáticas e habitam a dimensão platônica da ideias, a saúde à medicina e assim temos cada coisa em seu lugar, parece que tudo está bem ajustado, uma máquina bem azeitada. Ao campo jurídico pertence a justiça, que é tema para reflexões e podem ser encontradas no livro A República, escrita por Platão.

 

Ora, não é tem simples assim saber o que é justiça, como nos faz pensar Sócrates, quando dialoga com seus interlocutores no mencionado livro. A justiça tarda mas não falha, diz o provérbio, conquistando, senão a simpatia, pelo menos alívio e esperança para aqueles para os quais ela está tardando. A morosidade, não raramente, é uma falha grave, bem o sabem os que aguardam julgamento na prisão por longo tempo ou os que não são mais cidadãos mas se transformaram em calhamaços empoeirados nas mesas dos juízes, incapazes de desenrolar um novelo cada vez mais emaranhado.

 

Se a ciência jurídica não é perfeita a aplicação de suas teorias na práxis do direito mostra estes reflexos. Sistemas e escolas jurídicas foram importados para a realidade brasileira e incorporados ao sistema jurídico tupiniquim, muitas vezes sem reflexão criando zonas de conflito quando a realidade multifacetada e única lhe bate às portas. O legislador da comissão constituinte muitas vezes tem sua percepção distorcida pela realidade histórica imediata e, se olhasse adiante, jamais conseguiria vislumbrar o futuro, um futuro incerto mas que seria regulado pelas mesmas leis que eram plasmadas em sua época. Não é difícil imaginar as contradições, interpretações solipsistas e outras tentativas de contextualizar o que não foi previsto. É óbvio que o sistema jurídico evolui com a sociedade, o que sucede com tudo o que é demasiado humano, mas há saídas para minimizar tais desencontros.

 

Tupy or not tupy, that is the question, rezava o Manifesto Antropofágico, lido em 1928, que pregava que as coisas que vem de fora devem ser engolidas, mastigadas, digeridas e vomitadas, lançando-as para o nosso aproveitamento, pois foram incorporadas à realidade complexa do Brasil. Não deveria ser assim também no campo jurídico?

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