O que são os direitos humanos?

Posted by ORN on September 12, 2017 in Posts | Short Link

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De uma maneira geral, os direitos humanos são entendidos como os direitos inerentes a todo ser humano, ou seja, direitos inalienáveis e que tem de ser garantidos a todos. O conceito de direitos humanos salienta que todo ser humano pode desfrutar e lutar por este direitos, independente de sexo, raça, língua, religião, opinião ou origem social.

Estes direitos têm base e garantia jurídica pela lei de mesmo nome, garantindo direitos e protegendo indivíduos e grupos de atos que interfiram nas liberdades individuais e na dignidade humana.

Todos estes direitos estão exemplificados em tratados, principalmente no direito internacional consuetudinário, conjunto de princípios e outras modalidades do direito. A legislação dos direitos humanos faz com que os Estados tenham de agir de uma determinada maneira e proíbe que o estado faça algumas ações, que vão contra os chamados princípios humanos. Entretanto, os direitos humanos não são transcritos de uma maneira específica, já que os direitos são inerentes e mudam de pessoa para pessoa. De uma maneira simplista, uma pessoa tem direitos inerentes simplesmente por ser um ser humano.

Tratados e outros documentos jurídicos servem para proteger de maneira efetiva os indivíduos de ações ou da própria discplicência do governo, que podem não agir por valores individuais ou algo relacionado.

Os direitos humanos têm como principais características a dignidade e o valor de cada pessoa, principalmente porque o documento oficial dos direitos foi criado após a Segunda Guerra Mundial, período de atrocidades contra a vida humana e a dignidade básica.

Os direitos são universais, por isso são aplicados a qualquer pessoa, sem qualquer tipo de discriminação, incluindo nacionalidade e situação financeira. Estes direitos são inalienáveis e nenhuma pessoa pode ser privada destes direitos, a não ser em situações como a prisão após o julgamento, quando a pessoa é culpada de um crime e paga com a liberdade e o direito de ir e vir.

De uma forma geral, os direitos são indivisíveis, inter-relacionados e interdependentes, já que é inconcebível respeitar alguns direitos e menosprezar outros.

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