Ministério do Trabalho condena empregador por regime escravo

Posted by ORN on September 26, 2017 in Posts | Short Link

 

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Um empregador no Pará foi condenado a ter que pagar uma indenização em torno de R$ 5.698,13, mais R$ 1000,00 a cada um dos trabalhadores devido a danos morais. Esses trabalhadores foram submetidos a um regime escravo por seu empregador, segundo o Ministério do Trabalho.

Esses funcionários, ao todo três funcionários, eram trabalhadores da fazendo Estrela D’alva, localizada no município de Jacundá, zona rural do Pará. Entre os trabalhadores, um menor de idade também era submetido ao regime escravo.

Entre os dias 15 e 28 do mês de agosto de 2017, o Ministério do Trabalho passou a fazer uma varredura de averiguação das condições de trabalho naquela região e na região de Marabá. Após esta averiguação, foi constatado vários casos de irregularidades na região, sendo o caso de Jacundá o pior entre eles.

Próximo à rodovia PA-150 está localizada a fazenda Estrela D’alva, onde os três trabalhadores se encontravam em péssimas condições de moradia e trabalho. Eles eram responsáveis por diversas funções na fazenda, desde cuidar da preparação do pasto, sendo também responsáveis por cuidar do gado da fazenda, até a aplicação de agrotóxicos e toda a manutenção de áreas internas e externas da fazenda. Um menor de idade também participava de todas essas atividades.

Segundo André Wagner Dourado Santos, auditor-fiscal do Trabalho e responsável pela ação judicial contra a fazenda, os três trabalhadores estavam em péssimas condições de moradias e higiene. Não recebiam a alimentação devida e no local faltava água potável e segurança dos três trabalhadores.

“Não foram disponibilizados armários individuais para a guarda dos objetos pessoais dos trabalhadores, não havia instalações sanitárias no alojamento e nas frentes de trabalho. A água usada para tomar banho era visivelmente contaminada e o local não guardava qualquer privacidade”, diz André.

O Ministério do Trabalho faz buscas periódicas em várias regiões do país em busca de irregularidades em que os trabalhadores são submetidos. O Grupo Móvel, faz parte de uma parceria entre a Polícia Federal, Defensoria Pública e Rodoviária Federal, junto ao Ministério do Trabalho. Essa união tem como foco buscar e eliminar focos de trabalho escravo que ainda perpetuam no Brasil.

 

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