A tornozeleira eletrônica é uma estratégia para monitoramento de presos

Posted by ORN on September 22, 2017 in Posts | Short Link

O uso das tornozeleiras eletrônicas em presos passou a ser previsto por lei no Brasil em 2010. Um estudo recente feito pelo G1 mostra que cerca de 24 mil detentos utilizam as tornozeleiras no país.

A primeira lei, a de número 12.258/2010, alterou a Lei de Execução Penal, e tinha como premissa acompanhar as saídas temporárias dos presos e também as prisões domiciliares. Já a segunda, a 12.403/2011, que alterou o Código de Processo Penal, teve como intuito a redução da quantidade de pessoas que estavam aguardando julgamento nos presídios.

O primeiro estado brasileiro a fazer o monitoramento com as tornozeleiras foi São Paulo, que foi seguido por mais 18 estados.

O uso do equipamento é feito por presos provisórios, aqueles que aguardam julgamento, presos em regime domiciliar e presos em regime semiaberto. Elas também são usadas nas saídas temporárias das prisões, como indulto de Natal, e para casos de medidas protetivas para vítimas de violência familiar e doméstica, como crianças, idosos, mulheres, adolescentes, pessoas com deficiência e doentes.

Cerca de 49,55% das tornozeleiras são destinadas aos regimes fechado em prisão domiciliar, aberto e semiaberto, 19,89% para o regime semiaberto com trabalho externo e 16,57% para as saídas temporárias.

Para casos de outras medidas cautelares de prisão, são destinadas cerca de 8,42% e para as medidas protetivas, 4,21%.

Os equipamentos são disponibilizados geralmente por empresas brasileiras e funcionam tanto como um GPS, que mostra a localização, quanto como redes de operadoras, para a transmissão de dados que são criptografados por APN própria. Em caso de indisponibilidade da rede, os dados são enviados posteriormente.

Se o detento violar as condições e se dirigir a uma localização proibida ou se deslocar fora do horário permitido, os alarmes são disparados na central, que faz contato telefônico ou sonoro pela própria tornozeleira ou encaminha a Polícia Militar para checar o ocorrido.

A bateria dura cerca de 24 horas e o carregamento deve ser feito com carregador bivolt. O equipamento pesa 200 gramas e é muito resistente à água e poeira, sendo possível ao detento entrar na piscina ou tomar banho sem sair do radar.

 

Copyright © 2016-2018 Falando de Frente All rights reserved.
This site is using the Shades theme, v2.4.1, from BuyNowShop.com.