Evolução histórica do Tributo

Posted by ORN on June 9, 2017 in Posts | Short Link

 

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Na antiguidade, o pagamento de tributo era sinal de submissão, estava diretamente relacionado ao estigma de escravidão. Dessa forma, os escravos e servos era submetidos, por meio da força, ao pagamento de tributos, sendo que, normalmente, eram pagos com a própria força de trabalho.

Na Grécia,tendo em vista o sentimento público relevante, havia um orgulho de contribuir para a polis, mas não era obrigatória a prestação. Dessa forma, tratava-se de doações decorrentes do sentimento de unidade. Por outro lado, os estrangeiros eram obrigados a prestar contribuições. Novamente, o tributo está entrelaçado ao estigma da submissão/escravidão.

A Eisphora era um “tributo” obrigatório cobrado nos tempos de guerra. Após a guerra era imediatamente cancelado, em razão do repúdio da população em ser coagida a pagar tributos. Se possível, a depender do resultado da guerra, o eisphora poderia ser restituída.

Na guerra contra os persas, os gregos formaram uma confederação, chamada Confederação de Delos, para fortalecer a defesa da Grécia, depositando os recursos na ilha de Delos, posteriormente transferido para Atenas, formando-se um tesouro único. Atenas não permitia a retirada por parte das Cidades-Estados que se tornaram submissas à Atenas, e obrigadas a prestar contribuições. Novamente, o tributo como forma de submissão novamente.

No Império Romano foram feitas tentativas de cobranças dos cidadãos livres, mas havia um repúdio ao pagamento pelo cidadão livre pela associação à submissão, dessa forma, liberdade e tributação eram incompatíveis.

No Feudalismo vigorava o cristianismo medieval. A palavra de ordem era consenso.

A relação entre suserania e vassalagem era, em tese, voluntária. Ainda os servos, ligados à gleba, era expressão da “vontade” dos servos.

Introduz-se a ideia de consenso entre os sujeitos. O dever de pagar não é para o Estado, mas para o senhor feudal, o dever de entrega era para o senhor feudal. Trata-se de uma relação privada, assumindo um caráter contratual.

No início do Estado moderno surge a ideia de Estado Financeiro que se desenvolve desde o fim do Estado feudal até os dias de hoje.

O Estado Financeiro se contrapunha ao Estado patrimonial, marcado pela confusão entre o patrimônio público e o patrimônio do príncipe.

Somente na fase final do absolutismo houve centralização na figura do monarca. O Estado é um agente econômico extremamente poderoso

Com o Iluminismo, o Estado ganha características intervencionistas, paternalista e centralizador. Visa à garantia da ordem e bem estar dos súditos.

O Estado se vale de todos os meios necessários para o pagamento de tributos. Não é somente agente econômico, mas dirige a economia e surgem teorias que justifiquem uma autoridade centralizadora dirigente.

Com o surgimento do liberalismo cresce a ideia de que o Estado tem por escopo respeitar e assegurar a liberdade, ficando ligada a ideia de garantia da propriedade privada, estruturando-se no capitalismo. É o modelo que se desenvolve nos tempos contemporâneos, com a ideia de maior liberdade e menos Estado.

 

 

 

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