Curadoria dos bens do ausente

Posted by ORN on June 24, 2017 in Posts | Short Link
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Quando ausente uma pessoa, os seus bens não podem ser deixados a esmo. Necessita-se de uma pessoa para administrá-los e impedir o perecimento de tal patrimônio, desse raciocínio surge a figura do curador. A curadoria dos bens do ausente é realizada pela arrecadação dos bens que integram o patrimônio do ausente. Entenda por arrecadação as […]

A evolução histórica dos conceitos da responsabilidade civil

A palavra “responsabilidade” origina-se do latim respondere. Teria, assim, a significação de recomposição, de obrigação, de restituir ou ressarcir. Seria uma resposta ao ato ilícito – descumprimento de um dever legal ou contratual originário – em sentido amplo. Na esfera cível, a recomposição desse descumprimento é de caráter indenizatório. Em regra, a responsabilidade civil surge […]

Os princípios do Direito Contratual

Os princípios do Direito Contratual possuem a função de reger as relações entre contratantes e contratados, com o objetivo de manter o equilíbrio e a justiça entre as relações. Vejamos a seguir alguns dos principais princípios deste sub-ramo do Direito Civil. Princípio da autonomia da vontade Trata-se de um princípio clássico do direito contratual e […]

A trajetória da JHSF: da construção civil ao mercado de alto padrão brasileiro

Fundada em 1972, ainda com o nome de JHS Construção e Planejamento Ltda, a JHSF Participações é uma companhia brasileira atuante nas áreas de incorporação imobiliária, hotelaria e shoppings centers. Com suas atividades iniciadas pelos irmãos Fábio e José Roberto Auriemo na cidade de São Paulo, a JHS envolveu-se inicialmente com o setor de construção […]

Saiba mais sobre os requisitos de validade dos contratos

A doutrina de Direito Civil definiu que os requisitos de validade podem ser divididos nas seguintes categorias: requisitos subjetivos, requisitos objetivos e requisitos formais. Artigo 104 do Código Civil afirma que: “Art. 104. A validade do negócio jurídico requer: I – agente capaz; II – objeto lícito, possível, determinado ou determinável; III – forma prescrita […]

Evolução histórica do Tributo

  Na antiguidade, o pagamento de tributo era sinal de submissão, estava diretamente relacionado ao estigma de escravidão. Dessa forma, os escravos e servos era submetidos, por meio da força, ao pagamento de tributos, sendo que, normalmente, eram pagos com a própria força de trabalho. Na Grécia,tendo em vista o sentimento público relevante, havia um […]

Em evento, Grupo RBS, de Eduardo Sirotsky Melzer, celebra saldo positivo da nova estratégia de comunicação

Atualmente, o Grupo RBS, presidido por Eduardo Sirotsky Melzer, passa por um momento de mudança na sua estratégia de comunicação. Esse referido momento, o próprio presidente e chairman do Grupo, durante a Convenção de Vendas RBS, definiu como simbólico, quanto à crença do conglomerado midiático em um futuro com a marca ainda mais consolidada, além […]

Legisladores norte-americanos geram polêmica com leis baseadas em valores conservadores no Texas

  Os legisladores do Texas, Estados Unidos, estão chamando a atenção para um impulso nos valores conservadores. Os críticos chamam de discriminação. Em uma agitação de atividade antes da sessão legislativa do estado em 29 de maio, os legisladores do Texas estão empurrando através de contas controversas que os banheiros destinados aos transgêneros afetam as […]

O Poder Constituinte: o poder de mudar a Constituição Federal

  Muitas mudanças constitucionais foram feitas desde a promulgação da Constituição Federal Brasileira de 1988. Várias dessas mudanças impactaram na sociedade, mas, no entanto, pouco se sabe sobre o poder constituinte. O poder constituinte é aquele que tem o poder de elaborar ou promover a atualização de uma constituição. O poder de elaboração de uma […]

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