Foucalt, O cárcere e a rua e a Teoria das Janelas Quebradas no Direito Penal Brasileiro

Posted by ORN on May 15, 2017 in Posts | Short Link

Foucalt fala sobre o uso das penas para a ressocialização do infrator, ao analisar o tamanho do crime irá incidir uma penalidade proporcional ao mesmo, sendo que este também serve para deixar o crime menos vantajoso para a prática, mas a verdadeira finalidade da pena seria de colocar novamente na sociedade o indivíduo que está a sua margem, ou seja, o criminoso.

No documentário “O cárcere e a rua”, como já tido anteriormente, vemos a realidade das prisões femininas e todo o processo de penalização por crimes. Porém, na realidade do Direito Penal brasileiro há anos é visto que a finalidade de ressocialização da pena não é alcançada, tanto homens quanto mulheres que cometem crimes, na sua grande maioria, não conseguem se reinserir na sociedade e por muitas vezes voltam a realidade criminosa.

Para exemplificar bem o que acontece o documentário retrata a situação de Cláudia, que está presa há 16 anos e teve concedido o regime semiaberto. Após tantos anos na prisão ela não conhece mais a cidade, que obviamente mudou, e perdeu todo o seu laço de afeto com seu filho, pois ele não a visitava na prisão, assim como seus outros parentes. A própria admitiu que seria muito difícil sua inserção na sociedade e já não tinha esperança de estreitar seus laços com seu filho. O fato que confirmou isso foi que, um ano após o lançamento do documentário, Claudia foi encontrada morta, e tudo indica que fora suicídio.

A Teoria das Janelas Quebradas afirma que para se conter a criminalidade deve se ter uma política penal de tolerância mínima, ou seja, não admitir crimes menores, para desta forma poder combater desde a base os crimes mais violentos. Além disso, para o total cumprimento desta forma de impedimento ao crime não se pode, de forma alguma, permitir qualquer aspecto de desordem na cidade.

Para o funcionamento desta teoria devem-se ter bastantes presídios e policiais disponíveis para poder fiscalizar e prender quem for infrator, por este motivo aqui no Brasil seria impossível a aplicação de tal política.

No Brasil é adotado o Princípio da Intervenção mínima, princípio este totalmente oposto a Teoria das janelas quebradas, ou seja, ao invés de termos tolerância mínima a pequenos delitos, eles são aceitos para poder se preocupar com os crimes mais gravosos. Além disso, falta no país presídios e policiais para se cuidar dos presos e dos criminosos de maior periculosidade, pois não temos policiais suficientes nas ruas e nem mesmo presídios suficientes para suportar a nossa atual demanda, sem mencionar o fato de nossa estrutura prisional ser arcaica e pouco eficaz, que ao invés de ressocializar o preso ela o ensina a praticar mais crimes mais delitos, servindo muitas vezes como “escola da criminalidade”.

 

 

 

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