A legalidade constitucional (com ressalvas) da exploração mineral

  A exploração mineral é considerada uma atividade de elevado risco voltada a descobrir depósitos minerais. Tanto a atividade mineradora quanto o garimpo são capazes de promover enormes impactos ambientais, com a possível deterioração do meio ambiente. Isso ocorre pelo fato dessas atividades extraírem recursos que se encontram no solo ou no subsolo, como, por […]

Educação Ambiental é lei constitucional e traz benefícios para a sociedade

  Muitas pessoas não sabem, mas a Educação Ambiental está prevista em lei constitucional. O inciso VI do artigo 225 da Constituição Federal fez do Poder Público responsável em promover a Educação Ambiental em todos os níveis de ensino, bem como conscientizar a população para a preservação do meio ambiente. Dessa feita, observa-se a importância […]

O perfil de José Auriemo Neto a frente da presidência do grupo JHSF

A empresa JHS foi fundada em 1972, apenas em 1991 surge a JHSF em função da cisão da sociedade entre os fundadores. A JHFS surgiu como uma empresa familiar, em 2003 José Auriemo Neto, filho de um dos fundadores Fábio Auriemo assumiu a presidência executiva da incorporadora. Após assumir a presidência, José Auriemo Neto decidiu […]

O Princípio da Lealdade Processual na perspectiva do garantismo penal

Os direitos e garantias fundamentais são o núcleo da Constituição que, por consequência, será também o órgão centra de todo o sistema jurídico brasileiro. No entanto, o Estado Democrático de Direito, mesmo subordinado ao respeito aos direitos e garantias fundamentais, não pode efetivar tais princípios ao ponto de transformar o respeito aos direitos do réu […]

O documentário “Notícias de uma guerra particular” como exemplo para o estrito cumprimento do dever legal

O documentário “Notícias de uma guerra particular” retrata a realidade nas favelas cariocas, com relatos de criminosos, moradores das comunidades, crianças que anseiam por um lugar no tráfico e policias. O documentário mostra uma realidade de violência e crueldade presente em comunidades, uma guerra entre traficantes, com armas modernas, e policias com poucos equipamentos. Relatos […]

João Pessoa dá passo à frente com empreendimento de Roberto Santiago

  Um empreendimento de porte em uma cidade é sempre um presente, principalmente quando se prima por qualidade, os negócios e a vida social locais são mobilizados, oportuniza vagas de trabalho e a paisagem urbana do lugar é positivamente modificada, agregando valor à área em que é instalado. Em novembro de 2014 foi inaugurado em […]

Foucalt, O cárcere e a rua e a Teoria das Janelas Quebradas no Direito Penal Brasileiro

Foucalt fala sobre o uso das penas para a ressocialização do infrator, ao analisar o tamanho do crime irá incidir uma penalidade proporcional ao mesmo, sendo que este também serve para deixar o crime menos vantajoso para a prática, mas a verdadeira finalidade da pena seria de colocar novamente na sociedade o indivíduo que está […]

Departamento de Justiça dos Estados Unidos, irá representar Donald Trump em um processo oficial

O presidente Trump foi processado por supostamente violar a cláusula sobre emolumentos da Constituição, o que levanta a questão: quem deve representá-lo? Porque o presidente foi processado em sua capacidade oficial, o Departamento de Justiça vai aparecer para a defesa em nome dos Estados Unidos. Mas em um caso sem precedentes envolvendo os interesses empresariais […]

Duda Melzer ajuda a divulgar campanha de doação de sangue

O grupo de comunicação social RBS, de Duda Melzer, lançou uma campanha solidária em Fevereiro deste ano que visava ir ao encontro de uma das maiores necessidades brasileiras que é a escassez de sangue nos hospitais brasileiros. Desta forma, o canal passou ao longo dos intervalos um anúncio de cerca de 30 segundos incentivando ao […]

Todos os membros da Casa GOP Califórnia, votaram para aprovar a lei de revogação de Obamacare nos Estados Unidos

Depois de intensos dias de pressão por parte de eleitores e líderes da Câmara, todos os 14 republicanos da Califórnia se juntaram a seus colegas na quinta-feira (4) para votar em um rollback do Ato de Cuidados Acessíveis. Aqui estão todos os seus votos: Representante Posição Rep. Ken Calvert (Corona) sim Rep. Paul Cook (Yucca […]

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