Itália pode garantir licença para mulheres com cólicas menstruais

Posted by ORN on April 10, 2017 in Posts | Short Link

Um projeto de lei que está aguardando aprovação no Parlamento italiano propõe conceder licenças mensais remuneradas para mulheres que sofrem com fortes cólicas e dores devido ao período menstrual. A medida foi apresentada por quatro deputadas do Partido Democrático e caso seja aprovada, tornará a Itália o primeiro país ocidental a garantir esse tipo de benefício.

A proposta foi comemorada por alguns veículos de informação locais, a revista Marie Claire italiana acredita que a medida é um estandarte do progresso e da sustentabilidade social, por outro lado alguns criticam o projeto e enxergam a medida com receio, já que a lei ao invés de ajudar, pode atrapalhar reduzindo a contratação de mão de obra feminina e penalizando as mulheres em um país onde elas já estão lutando para participar da força de trabalho.

Segundo informações do jornal Il Messagero, cerca de 60% a 90% das mulheres italianas queixam-se de dores de cabeça, costas e cólicas típicas desse período e para 30% delas as dores são tão fortes que chegam a ser incapacitantes. O projeto prevê uma licença de até 3 dias por mês conforme apresentação de atestado médico comprovando a condição da mulher, no período de ausência o dinheiro não será descontado do salário.

Em entrevista à revista Glamour, Emily Martin, representante do Centro Nacional de Diretos da Mulher dos EUA, afirma que a intenção do projeto, que é assegurar que as necessidades da mulher sejam contempladas em seus trabalhos, é boa, mas que é preocupante o fato de que essa lei possa criar retaliações e mais discriminação para as mulheres. Para a economista e pesquisadora de políticas públicas Daniela Pizzalunga, “a demanda de contratação de mulheres pode diminuir, ou elas podem ser penalizadas em termos de salário e projeto de carreira”.

A legislação trabalhista italiana já garante alguns benefícios para as mulheres como a licença maternidade em que a funcionária ganha 80% do salário e permanece afastada por 5 meses. Entretanto o país ainda registra uma das mais baixas taxas de participação feminina no mercado de trabalho, de acordo com o Washington Post, 61% das mulheres do país trabalham, número abaixo da média europeia de 72% e mesmo sendo ilegal, uma em cada quatro são demitidas durante o período de gestação, de acordo com dados de 2014 do ISTAT.

Apesar de inédita no Ocidente, seria a primeira vez que um país desenvolve uma iniciativa dessas, esse tipo de benefício já é muito comum em países orientais. No Japão, por exemplo, as mulheres tem a possibilidade de solicitar esse tipo de folga desde 1947, em algumas províncias chinesas e na Indonésia também. Em Taiwan e na Coréia do sul, as faltas no trabalho podem ser justificadas com a apresentação de atestados médicos ginecológicos.

 

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