Idosa que caiu em escada de acesso à ônibus será indenizada pela empresa

Posted by ORN on April 8, 2017 in Posts | Short Link

Foi reconhecido pelo Tribunal de Justiça do estado do Rio Grande do Sul indenização por danos morais e materiais à idosa que caiu em elevador de estação da Trensurb – Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre.

Na ocasião, Helena Schlemer Muller, idosa, ajuizou ação requerendo indenização em face de ter sofrido queda em elevador destinado ao auxílio de idosos e deficientes físicos para entrar no ônibus. O fato ocorreu em 21/01/2015, na estação FENAC. A autora alegou, na inicial, que a cabine do elevador parou em torno de 20cm acima do chão, sendo de total responsabilidade da empresa a queda decorrente deste desnível e suas lesões no ombro direito e na cabeça.

A idosa ainda foi retirada do local da queda pelos funcionários do ônibus e aguardou por mais de uma hora pelo socorro médico. Por ocasião das lesões, a autora afirma que sofreu de depressão e perda da mobilidade do ombro direito após cirurgia no local, em 17/04/2015. Na contestação, a empresa demandada alegou culpa exclusiva da vítima, explicando que a autora, mesmo tendo observado o desnível no elevador, optou por ingressar no transporte por meio dele – requerendo, entretanto, em caso de condenação à indenização, a caracterização de culpa concorrente por parte da empresa e da autora da ação.

Na decisão de primeiro grau – julgado pela 1ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo – foi aceita a tese da culpa concorrente proposta pela parte ré, que foi condenada ao pagamento de 70% do valor referente ao tratamento vindouro e 70% de danos materiais, relativos às consultas médicas e afins, além de danos morais fixados em 3,5 mil reais.

Após a interposição de Apelação pela parte autora, alegando a ausência de culpa concorrente, a 10ª Câmara Cível do TJ-RS, por meio do Desembargador-relator do processo, Jorge Alberto Schreiner Pestana, manteve a condenação em culpa concorrente – majorando, porém, a indenização por danos morais para o valor de 7 mil reais.

O magistrado, em voto acompanhado pelos Desembargadores Marcelo Cezar Müller e Túlio Martins, justificou o valor dobrado em indenização à título de danos morais pela extensão do dano causado pela queda: 4 meses de repouso e cirurgias, em pessoa idosa.

A íntegra do Acórdão pode ser obtida clicando aqui.

 

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