Governo detecta irregularidades e cancela cerca de 85 mil benefícios

Posted by ORN on April 24, 2017 in Posts | Short Link

O governo federal realizou uma investigação detalhada nos dados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e acabou detectando diversas irregularidades e fraudes nos benefícios de auxílio doença e da aposentadoria por invalidez. A operação pente fino teve início em Julho de 2016 e identificou situações em que alguns usuários estavam recebendo o benefício por meio de ordem judicial porém não haviam sido periciados nos últimos dois anos.

De um total de 87.517 trabalhadores que deram entrada na perícia cerca de 73.352 pessoas não se enquadram nos critérios para receber o dinheiro, enquanto 11.502 não compareceram na reavaliação e também tiveram o serviço suspenso. “Quase 84% das pessoas que estão há mais de dois anos na listagem do auxílio-doença são saudáveis e por este motivo tiveram o benefício cancelado. Este é um percentual muito alto”, declara o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Alberto Beltrame.

No início de 2017, o presidente em exercício, Michel Temer lançou uma medida provisória que estabelece a necessidade de fixação de prazo para a duração do auxílio-doença no momento da concessão, caso isso não ocorra, o benefício deverá ser suspenso após 120 dias. A medida prevê ainda que o aposentado por invalidez (com idade abaixo de 60 anos) e os beneficiários que recebem o auxílio-doença podem ser chamados a qualquer momento para uma nova avaliação. Nesta primeira etapa de verificações foram convocados aproximadamente 530 mil beneficiários.

Um dos principais indícios das fraudes foi a constatação de que metade dos usuários que recebiam o benefício estavam trabalhando e contribuindo com a Previdência Social. Outro fato constatado foi que 20% dos segurados nunca tinha feito contribuições à Previdência ou não tinham atingido o número mínimo para ter o direito de receber o benefício. Para o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário Osmar Terra, “é injusto uma pessoa sadia ganhar auxílio-doença enquanto a outra está precisando se matar trabalhando para ganhar muito menos”.

O próximo passo será a realização de avaliações médicas em aposentados por invalidez que tenham idade abaixo de 60 anos e que estejam num período superior a dois anos sem passar por perícia médica. O governo acredita que ao final das correções seja possível gerar uma economia de aproximadamente R$ 8 bilhões anuais.

“O objetivo dessas verificações é reorganizar os gastos públicos, algumas pessoas deveriam ficar três meses recebendo o auxílio mas estão há vários anos se beneficiando de forma irregular, isso acaba sobrecarregando o sistema e prejudicando quem realmente precisa de ajuda”, afirma o ministro. Para agilizar o processo de verificação das irregularidades, o governo federal resolveu oferecer um incentivo aos médicos do INSS concedendo um bônus de R$ 60,00 reais por perícia realizado além do horário previsto.

 

Copyright © 2016-2018 Falando de Frente All rights reserved.
This site is using the Shades theme, v2.4.1, from BuyNowShop.com.