Governo cancela benefícios irregulares

Posted by ORN on April 28, 2017 in Posts | Short Link

Cerca de 85 mil benefícios foram cancelados pelo Governo devido à constatação de irregularidades pelos beneficiados. O auxílio-doença e aposentadorias por invalidez que não será mais pago irá gerar uma economia para os cofres públicos de R$ 1,6 bilhão. O corte foi realizado de forma imediata sem que fosse necessário um aviso prévio da interrupção do benefício. O período em que os benefícios foram distribuídos tem mais de 2 anos, e durante esse período foi identificado que 1,7 milhão de pessoas não haviam passado por uma avaliação médica ainda que estivessem usufruindo do benefício por determinação judicial.

O cancelamento de 84% do total do número de 87.571 benefícios se deu depois de perícias que resultaram no fim de 73.352 benefícios proporcionados pelo Governo, que afirmou que pretendia trabalhar com uma taxa de reversão de 30%, que no entanto está bem superior ao que foi previsto. Muitas pessoas simplesmente por não comparecer na reavaliação tiveram os seus pedidos igualmente cancelados.

De acordo com Alberto Betrame, secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS): “Oitenta e quatro por cento das pessoas que estão no auxílio-doença há mais de dois anos são saudáveis e por isso que foi cancelado o benefício. Isso é um percentual altíssimo”.

Na primeira etapa para que a verificação dos beneficiários fosse feita foram chamados 530 mil beneficiários, o que equivale a quase 50% do números dos beneficiários que receberam em suas residências a carta de convocação. Estima-se que com o pente-fino que está sendo realizado seja possível chegar a uma economia de 8 bilhões de reais a cada ano.

Diversos casos de uso indevido do benefício do Governo foram investigados, entre eles está uma mulher que por conta de sua gravidez de risco recebeu o benefício durante o período de 12 anos, em outro caso uma técnica em enfermagem que não compareceu na data de seu exame de perícia porque estava marcado em um horário que coincidia com o seu expediente de trabalho, também estava recebendo o benefício ilegalmente, cada um dos benefícios foram cancelados.

Segundo os dados do MDSA a quantidade de aproximadamente 9 mil benefícios foram convertidos em auxílio por invalidez, 1.141 por auxílio acidente, 415 por aposentadoria por invalidez sendo que foi acrescentado um valor de 25% no benefício, 1.141 por auxílio acidente. O total de 3.415 pessoas tiveram o encaminhamento para uma reabilitação profissional.

Depois da primeira etapa com a verificação de auxílios-doença. A segunda etapa do pente fino consistirá na avaliação de aposentados por invalidez com menos de 60 anos e que não passaram por avaliação médica no período de 2 anos.

De acordo com o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra: “O objetivo é colocar no devido lugar o gasto público. Há pessoas que deveriam ficar três meses com o auxílio, mas recebem há dois, três anos. Falta dinheiro para quem realmente precisa, sobrecarregando o sistema”.

 

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