Whatsapp utilizado como prova: Conversas no aplicativo ajudam autora de processo ganhar causa contra ex-namorado

Posted by ORN on February 7, 2017 in Posts | Short Link

O mundo moderno traz vantagens e desvantagens. Aplicativos recentes mudaram a forma de comunicação e abriram espaço para uma nova era cibernética jamais vista outrora. Um dos aplicativos que ganhou adeptos em todo o mundo foi o Whatsapp, um software de mensagens instantâneas que age como um mensageiro entre Smartfones. A praticidade desse aplicativo é tamanha, que tornou o uso de mensagens de texto normais obsoleto.

Em tempo real, o consumidor troca mensagens com familiares e amigos no mundo inteiro, basta a outra pessoa também ter acesso a ele. Como penas jogadas ao vento porém, uma vez que o usuário apertar o botão “enviar”, não tem como voltar atrás, e muitos acabam deixando rastros para trás que podem ser usados como provas ou até mesmo evidências nos tribunais.

Prova disso é a decisão tomada pelo 1° Juizado Civel do Gama, que foi favorável a um pedido de indenização que tinha como uma das provas mensagens trocadas através do aplicativo.

A autora do pedido, acusa o ex-namorado de não devolver empréstimos que foram feitos durante o relacionamento, e que chegaram a quantia total de 28 mil reais. A autora comprovou, através de mensagens no aplicativo Whatsapp, que o ex-namorado devia o equivalente a R$20 mil reais, além de depósitos feitos diretamente na conta do réu. Ele recorreu, alegando que o valor que estava em sua conta era uma decisão uníssona do casal, oriunda de benefício mutuo, tornando-o remido das obrigações de devolução do dinheiro. Porém faltou o principal para suas alegações valerem no tribunal: Provas. Ele não conseguiu provar que o dinheiro era para benefício do casal, e ainda foi claro ao dizer que pediu o parcelamento da dívida, para não ser cobrado novamente. Isso bastou para o juiz considerar que o réu realmente tinha o dever de devolver o valor estipulado. O valor da devolução ficou em R$11.300,00 reais, provados por extrato bancário e conversas no aplicativo. O restante do valor, a autora corrobora que foi entregue em dinheiro, não através de depósito, mas como não houve comprovação, não será restituído.

O tribunal fez uma ressalva importante, segundo o julgador:

“O simples término do relacionamento, independentemente dos motivos, por si só, no meu entendimento, não é suficiente para gerar indenização por danos morais, porque, senão um simples namoro transformaria na obrigação de relacionamento pela vida toda. Evidentemente que não pode ser assim, sobretudo na modernidade de hoje. Penso que devemos valorizar a separação das questões sentimentais com as financeiras, senão estaríamos mercantilizando algo tão puro e íntimo que não conseguiríamos prever o resultado. Por isso, não tenho a menor dúvida de que os pedidos de indenizações por danos morais, na hipótese aventada, não merecem acolhimentos”, concluiu.

Fonte

 

Copyright © 2016-2018 Falando de Frente All rights reserved.
This site is using the Shades theme, v2.4.1, from BuyNowShop.com.