Compreenda mais sobre o STF

Posted by ORN on February 28, 2017 in Posts | Short Link

Nos últimos anos no Brasil a mídia tem prestado crescente atenção acerca das atividades do poder judiciário, seja em razão de grandes investigações e julgamentos ou de processos de extrema relevância à sociedade civil. O prestígio popular que o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, com sua trajetória humilde até o cargo mais alto da magistratura brasileira, obteve é um exemplo disso. Outras decisões, principalmente, relacionadas ao cenário político brasileiro também angariaram acompanhamento midiático e atração de público. Nesse contexto, é fundamental compreender no que consiste o STF e suas atribuições para que se tenha um entendimento completo desses acontecimentos cotidianos.

Em primeiro lugar, é necessário compreender a posição que o STF possui entre as instituições brasileiras e como relaciona-se com elas, qual a sua função e como se organiza.

O Supremo Tribunal Federal constitui o órgão máximo no poder judiciário brasileiro, é sua cúpula, estando acima de todos os outros tribunais. Essa divisão dos poderes precisa ser evidenciada para que se compreenda um conceito recorrente nas mídias, que é o de “judicialização”. Usado para se referir, principalmente, à política e aos direitos sociais, o termo remete a atuação da suprema corte além da mera esfera da justiça. Especialistas divergem sobre o fato de isso ser um processo positivo ou negativo para o país, remetendo a uma discussão extensa que não é o objetivo desse texto. O presidente do STF acumula o cargo da presidência do Conselho Nacional de Justiça, instituição que se propõe aperfeiçoar a justiça no Brasil.

Em seu histórico o STF já transitou, como reflexo do momento histórico do Brasil no momento, entre nomes e propósitos, ligeiramente, diferentes. A denominação atual foi estabelecida logo nos primeiros anos da república brasileira, sendo, novamente, modificada posteriormente. O Supremo Tribunal Federal da forma como conhecemos hoje data da Constituição de 1988, a qual tem o dever de guardar. Assim, a suprema corte julga processos que estão envolvidos com atos de inconstitucionalidade, o que justifica, segundo algumas opiniões, sua atuação em áreas que não são à primeira vista referente à justiça, conforme explicitado no parágrafo anterior. Entre outras atribuições importantes, o STF também é foro privilegiado para o presidente e vice-presidente da república, os membros do Congresso Nacional, seus próprios ministros etc.

Por fim, cabe compreender a estrutura organizacional da suprema corte, sua composição e hierarquias. Atualmente, o STF é composto por 11 ministros escolhidos por indicação presidencial e aprovados por maioria no Senado Federal, segundo os critérios de idade (entre 35 e 65 anos), conhecimento jurídico e precedentes ilibados. Desses membros, três deles são indicados para constituírem o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Há ainda a divisão interna entre turmas (primeira e segunda) para as quais diferentes processos são submetidos, podendo serem julgados nessa instância ou levados a um plenário com os demais juristas.

O site do Supremo Tribunal Federal conta com uma variedade de conteúdo para os interessados em aprofundarem conhecimentos sobre essa instituição. Há publicações de acervo, ações pregressas do tribunal, discursos e outros materiais. O acesso e a navegação na plataforma são fáceis, podendo render bons estudos sobre a Suprema Corte.

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