Compra de terras por estrangeiros terá sua lei alterada

Posted by ORN on February 13, 2017 in Posts | Short Link

Com o interesse de produtores agrícolas de diferentes países, a lei brasileira sobre a compra de terra pode ter mudanças que facilitem a compra de terra por estrangeiros. Desde que o Brasil começou a passar por uma intensa crise e entrou em recessão, o interesse governamental em gerar uma renda para melhorar os índices econômicos está alto. Uma das maiores barreiras que existem para que muitas ações sejam tomadas em relação a compra são as leis e a burocracia, antes criadas em momentos diferentes no Brasil.

Os limites impostos para a compra de terras agrícolas por estrangeiros podem ter os seus dias contados, estima-se que em meados de junho deste ano eles sejam suspendidos. Quem afirma isso é Blairo Maggi, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Uma das maiores preocupações do ministro Blairo Maggi é a forma como a terra será usada. O projeto de lei que tenta modificar as suspensões para compras de grandes terras ainda não foi apresentado no Congresso, mas a aprovação não deve demorar muito, sendo possível que antes do início do segundo semestre esteja em vigor. A lei que hoje está sendo aplicada para proibir a compra de grandes terras por estrangeiros foi criada pelo ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, em um momento que o Brasil estava com a sua economia estável e com boas expectativas de crescimento.

Um dos principais motivos para que a lei seja colocada em prática é evitar que grandes fundos de investimento fora do país comprem grandes propriedades simplesmente para deixá-las sem nenhuma utilidade, também se tem o objetivo de evitar a especulação de terras. A intenção de reformular a lei é estimular a produção agrícola através do investimento estrangeiro para ciclos mais duradouros como produção de cana-de-açúcar, café, celulose e laranjas.

Nessa nova fase do cenário político e financeiro do Brasil, existe uma tendência de procurar por soluções que tragam de volta o desenvolvimento em todos os ramos possíveis, por isso, modificações que afetam as regras para favorecer o plano de crescimento econômico não estão sendo descartadas se visam retomar o potencial financeiro do país.

Para aproveitar que existe um interesse de compra nas terras brasileiras de produtores estrangeiros de papel e de celulose nos Estados Unidos, o ministro Blairo Maggi quer facilitar essa transação financeira e não considera nenhuma forma que possa ser desvantajosa para os interessados, pois não concordou com a ideia de que pelo menos 10% das terras compradas por produtores estrangeiros sejam destinadas à reforma agrária.

Enquanto o Brasil está se abrindo para buscar mercados, nos Estados Unidos o recém presidente do país Donald Trump tomou medidas para terminar o acordo comercial Transpacífico, considerado por estudiosos como um dos grandes acordos já realizados no século XXI, o que pode trazer efeitos inevitáveis em diversas partes do mundo.

 

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