Compreenda mais sobre o STF

Posted by ORN on February 28, 2017 in Posts | Short Link
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Nos últimos anos no Brasil a mídia tem prestado crescente atenção acerca das atividades do poder judiciário, seja em razão de grandes investigações e julgamentos ou de processos de extrema relevância à sociedade civil. O prestígio popular que o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, com sua trajetória humilde até o cargo mais […]

Dez direitos básicos do consumidor

Posted by ORN on February 24, 2017 in Posts | Short Link
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O individuo como consumidor faz uso de inúmeros produtos, além de usufruir de serviços, como em uma loja, em uma empresa, e muitas vezes o consumidor não tem total conhecimento dos seus direitos, não os fazendo valer desta forma. Mas para garantir os seus direitos não é necessário gastar. O Código de Defesa do Consumidor […]

Escritório Leite, Tosto e Barros do qual Ricardo Tosto faz parte foi indicado novamente pela Chambers Global no ano passado

No ano de 2016, o escritório Leite, Tosto e Barros, do qual o renomado advogado Ricardo Tosto faz parte, foi indicado novamente pela publicação Chambers Global, do mesmo modo que ocorreu no ano de 2015. O guia Chambers Global revela para o grande público quais os melhores escritórios da área jurídica no mundo. O escritório […]

TERCEIRIZAÇÃO E A RESPONSABILIDADE DAS TOMADORAS DE SERVIÇO NA JUSTIÇA DO TRABALHO

  Atualmente é pacifico o entendimento dos tribunais de que a tomadora de serviços deve responder solidariamente com a prestadora de serviços, pelos débitos trabalhistas provenientes da relação contratual.   O artigo 265 do Código Civil Brasileiro dispõe que a solidariedade não é presumida e precisa resultar de lei ou da vontade das partes, porém, […]

VEJA COMO FICA A APLICAÇÃO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL AO PROCESSO DO TRABALHO

Dês da criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), diante da preocupação com a ausência de dispositivos legais apropriados para regular todas as relações de trabalho nela mencionadas o legislador criou artigos que preveem que o direito processual civil será aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho, quando não for conflitante com os princípios essências […]

A ministra do TSE Luciana Lóssio negou pedido de indeferimento da candidatura de Taborelli

Em meados de setembro do ano passado, os integrantes do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negaram a solicitação de indeferimento do registro de candidatura de Pery Taborelli, que se candidatou para ocupar o lugar de prefeito do município mato grossense de Várzea Grande. Taborelli pertence ao PSC (Partido Social Cristão). A advogada Luciana Lóssio, ministra do […]

Compra de terras por estrangeiros terá sua lei alterada

Com o interesse de produtores agrícolas de diferentes países, a lei brasileira sobre a compra de terra pode ter mudanças que facilitem a compra de terra por estrangeiros. Desde que o Brasil começou a passar por uma intensa crise e entrou em recessão, o interesse governamental em gerar uma renda para melhorar os índices econômicos […]

LIBERDADES HUMANAS E O EXERCÍCO DO DIREITO

Liberdade é uma daquelas palavras difíceis que todo mundo sabe o que é mas pouca gente sabe explicar. Sim, talvez seja mais um ideal de um mundo utópico que algo tangível, ou seu conceito fique mudando de lugar, sujeito aos humores da história ou arbítrio das ilusões de cada um. Uma explicação razoável seria que […]

Heads, de Claudio Loureiro, conjuga suas produções com responsabilidade social

A agência de publicidade Heads Propaganda já possui seu nome consagrado nesse ramo no Brasil. Criada por Claudio Loureiro em Curitiba, Paraná, a agência conta hoje com mais de 25 anos de experiência, sede em 4 capitais e é autora de campanhas para empresas da mais variada natureza, como a Petrobras, Caixa e Boticário, com […]

Whatsapp utilizado como prova: Conversas no aplicativo ajudam autora de processo ganhar causa contra ex-namorado

O mundo moderno traz vantagens e desvantagens. Aplicativos recentes mudaram a forma de comunicação e abriram espaço para uma nova era cibernética jamais vista outrora. Um dos aplicativos que ganhou adeptos em todo o mundo foi o Whatsapp, um software de mensagens instantâneas que age como um mensageiro entre Smartfones. A praticidade desse aplicativo é […]

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