Fim de semana dos sonhos: Tribunal Superior torna viável o tempo de repouso semanal para 3 dias ao invés de 2

Posted by ORN on January 19, 2017 in Posts | Short Link

Domingo à noite as horas não passam, voam! Depois de um descanso merecido no final de semana, a segunda-feira é o recomeço, onde toda a rotina volta ao normal e o trabalhador entra no ciclo vicioso da espera pela próxima sexta-feira. De volta ao ósseo, há quem volte inspirado para mais uma semana produtiva. Há quem não vê a hora de apitar o sinal pra correr para a casa, porque ainda não se curou da ressaca do dia anterior.

 

Independente do significado da segunda-feira para os colaboradores em geral, uma boa notícia pode tornar esse dia da semana mais convidativo. Os ventos da mudança revelam uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho – o TST: Um dia a mais de descanso na semana.

 

A decisão cerceia basicamente três lados envolvidos: Empresa, sindicato dos trabalhadores e funcionário. A princípio, a pauta do Tribunal permeava a classe dos bancários. Discussões profundas sobre horas-extras em relação a essa classe de trabalhadores, abriu um precedente para a reflexão do tema em outras categorias a nível empresarial, haja vista que passa a representar Recurso Repetitivo. No jargão legislativo, o Recurso Repetitivo alicerceia-se em um conjunto de teses de origens semelhantes. Aplicando ao tema em questão, não é só a classe bancária que beneficia-se com a nova decisão.

 

A ampliação do descanso semanal deve representar um dia a mais de descanso na semana, sem exceder a carga horária firmada por lei que um trabalhador pode prestar serviços dentro de uma empresa. De acordo com a lei, um funcionário pode exercer suas atividades em 44 horas distribuídas na semana.

 

Um empreendedor, pode, a vias de regra, optar pelo novo horário ajustado, entrando em consenso com o grupo de funcionários, via Sindicato dos Trabalhadores ou com um funcionário em particular. Porém, o empregador deve ter bem em mente que, o funcionário pode ganhar a segunda-feira (ou a sexta), porem durante a semana talvez tenha de trabalhar um pouco mais – o que pode tornar a mudança desinteressante para ele. Se um funcionário, que antes trabalhava 8 horas por dia e descansava dois dias no final de semana produzia bem, essa medida pode vir a ser contraproducente para esse mesmo funcionário, trabalhando algumas horas a mais por dia para compensar o dia de descanso a mais.

 

De qualquer forma, a notícia anda se espalhando entre as classes trabalhadoras, levando as empresas em geral pesarem em suas balanças se compensa ou não dar esse presente para os amantes do final de semana prolongado.

 

Fonte

 

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